Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).
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| (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União) |
De acordo com a publicação, os imóveis apresentam uma área de 1,18 mil hectares. Além disso, fica a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover e executar a desapropriação de forma imediata.
O G1 entrou em contato com o Incra na Paraíba e aguarda um posicionamento sobre o assunto para explicar os próximos passos da desapropriação. O G1 não conseguiu contato com a comunidade quilombola até às 07h50.
No entanto, o decreto não abrange as áreas utilizadas para a operação de linhas de transmissão, de dutos ou sobre a infraestrutura integrante do Sistema Nacional de Viação (SNV).
O documento ainda explica que, com exceção das apropriações autorizadas por lei, o decreto não atinge de forma indenizatória as máquinas e os implementos agrícolas. Além das áreas de domínio público constituído por lei e áreas de domínio privado já registradas em nome da comunidade quilombola.
Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/governo-federal-decreta-desapropriacao-de-imoveis-ocupados-por-quilombo-na-pb.ghtml
Por G1 PB 11/05/2018 07h38
Notícias anteriores: http://quilombosdaparaiba.blogspot.com.br/search/label/Vaca%20Morta%20regulariza%C3%A7%C3%A3o
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